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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » JECrim - Colégio Recursal de Campinas Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2019 - 12:49
Embargos de Declaração. Honorários Advocatícios. Majoração na Fase Recursal
Processual Civil. Artigo 85, § 11, do CPC/2015.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:02
Justiça gratuita pode ser requerida na fase recursal
que, na fase recursal, o requerimento seja formulado no prazo alusivo ao recurso.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 16:15
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 13:39
Aberto o prazo recursal da 2ª fase do 36º Exame da Ordem
Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h do próximo domingo (15/1).
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 12:43
Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 36º Exame de Ordem
Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira, (27/10).
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 12:08
Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 35º Exame de Ordem
Conforme o edital do certame, o prazo irá até as 12h de quinta-feira, 7 de julho de 2022.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 16:20
Empresa que contestou prova em fase recursal é condenada por litigância de má-fé
"Perda de tempo público, ofensa à democracia, uso da máquina para esgueirar-se da obrigação sentencial", disse o juiz ao analisar o caso.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 11:36
Decisão sem assinatura do juiz leva à extinção do processo em fase recursal
A decisão levou em conta o fato de que a cópia do acórdão atacado na Rescisória não continha assinatura do juiz, nem foi trazida aos autos certidão atestando que os originais também estariam sem assinar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:42
Processual civil. Preliminar recursal.
Não esgotamento da instância ordinária. Decisão de mérito favorável. Execução por cálculos.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 18:02
Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 37º Exame de Ordem
Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h de sexta-feira, 3 de março.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 15:50
Apelação cível. Ação indenizatória. Danos morais. Agressões físicas. Improcedência na origem.
Irresignação da parte autora. Novos documentos juntados na fase recursal. Impossibilidade. Preclusão temporal.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 09:33
Justiça gratuita pode ser pedida na fase recursal de qualquer instância, afirma TST
, na fase recursal, seja o requerimento formulado no prazo alusivo ao recurso, destaca TST.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:31
Julgador tem a faculdade de indeferir juntada de documento na fase recursal de ação de alimentos
Ação, julgada improcedente, foi proposta por ex-mulher e três filhos, que postulam pagamento direto de 10 salários mínimos pelo alimentante. Para juiz a mulher, que é engenheira, possui capacidade de trabalho e deve dividir com o pai a responsabilidade do dever de sustento dos filhos
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:49
Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 40º Exame de Ordem
Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h do dia 29 de março, pelo horário oficial de Brasília (DF)
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:40
Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 38º Exame de Ordem
Prazo para recursos se encerra às 12h da próxima quinta-feira, (13/7).